Paulo Paim pede mais atenção ao setor têxtil

Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (2), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou o papel do setor têxtil na economia brasileira.

O senador informou que o setor emprega 1,75 milhão de pessoas em cerca de 30 mil empresas. Só no estado do Rio Grande do Sul, informou Paim, são 9 mil empresas, que garantem a geração de 32 mil empregos.

Paulo Paim informou que recebeu o convite de deputados, senadores, empresários e trabalhadores para participar de uma frente parlamentar em defesa do setor têxtil. 

O senador destacou que a Câmara realizou uma audiência pública nesta quarta-feira (1º) com objetivo de debater temas de interesse do setor.

Segundo o senador, os empresários do ramo cobram uma reforma tributária urgente e linhas de crédito especiais no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O setor também quer melhor estrutura para desembaraço de produtos têxteis em portos e aeroportos. De acordo com Paim, se houvesse mais incentivo às exportações de produtos têxteis, o setor poderia gerar mais 250 mil empregos.

Paim diz que setor têxtil pode gerar mais 250 mil empregos se houver mais incentivos

O senador também destacou o lançamento do programa Brasil Sem Miséria, que ocorreu de manhã no Palácio do Planalto. O objetivo do programa é tirar 16 milhões de brasileiros da pobreza absoluta.

Paim também anunciou que vai participar de uma reunião nesta tarde com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, para discutir uma alternativa ao fator previdenciário.

- Espero que a reunião avance para uma solução definitiva para pensionistas e aposentados - afirmou.

Da Redação / Agência Senado

Aprovada empresa individual como modalidade de pessoa jurídica

Projeto da Câmara que institui na legislação brasileira a modalidade de "empresa individual de responsabilidade limitada" foi aprovado na quarta (1º) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa

Decisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa.

Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. , por unanimidade e deverá ir a sanção. Essa nova modalidade de pessoa jurídica permite ao pequeno empreendedor explorar atividade empresarial individualmente, sem colocar em risco seus bens particulares.

Segundo comentou o relator, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), a atual responsabilização ilimitada do empresário torna seu patrimônio pessoal sujeito à cobertura de obrigações relacionadas a sua atividade econômica. Isso afeta sua disposição em correr riscos, argumentou em seguida, levando-o a obter menos empréstimos, realizar menos investimentos, contratar menos empregados e exigir maior remuneração para o seu capital, o que encarece o produto colocado no mercado.

A proposta (PLC 18/11), de autoria do deputado Marcos Montes (DEM-MG), altera oCódigo Civil (Lei 10.406/02) para incluir a empresa individual de responsabilidade limitada entre as entidades de direito privado. De acordo com o texto, esta nova modalidade de pessoa jurídica será constituída por apenas um titular e apenas o patrimônio da empresa constituirá seu capital social, correspondente, no mínimo, a cem vezes o valor do salário mínimo em vigor no país.

Conforme o projeto, somente o patrimônio social da empresa responderá pelas dívidas da mesma, não se confundindo com o patrimônio pessoal de seu titular. Para o relator, a proposta deveria ser conhecida como "antilaranja", por dar segurança jurídica a empreendedores individuais, que hoje são obrigados a registrar "sócios fictícios" apenas para cumprir exigências legais.

Na discussão da proposta, o senador José Pimentel (PT-CE) ressaltou que a medida irá retirar da informalidade inúmeros empreendedores individuais. A nova modalidade de pessoa jurídica também foi saudada, entre outros, pelos senadores Álvaro Dias (PSDB-PR), Demóstenes Torres (DEM-GO), Jorge Viana (PT - AC) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Autor: Assessoria de Imprensa

Situação dos aeroportos para Copa e Olimpíadas será avaliada em audiência conjunta no Senado nesta terça

Quatro comissões e uma subcomissão do Senado realizam audiência pública conjunta nesta terça-feira (7) para discutir as condições do tráfego aéreo e da infraestrutura aeroportuária e suas implicações com a realização da Copa do Mundo em 2014 e a Olimpíada de 2016.

Participam da audiência conjunta as Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), de Serviços de Infraestrutura (CI), de Assuntos Econômicos (CAE), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e a Subcomissão Permanente da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 que funciona na CMA.

Foram convidados para a audiência o ministro Wagner Bittencourt, da Secretaria Nacional de Aviação Civil; Antonio Gustavo Matos do Vale, presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); e Carlos Eduardo Pellegrino, diretor-presidente interino da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A audiência pública está marcada para as 14h, na Sala 2 da ala Senador Nilo Coelho do Senado.

Fonte: Paulo Cezar Barreto / Agência Senado

Procon-BA orienta sobre novas regras para cartão de crédito, que entram em vigor nesta quarta (1º)

A unificação das tarifas de cartão de crédito, o aumento do percentual para pagamento mínimo e a estipulação de apenas dois tipos de cartão - básico e diferenciado - são algumas das novas regras estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que entram em vigor a partir desta quarta-feira (1º) para novos contratos. 

De acordo com a coordenadora de Estudos e Pesquisas do Procon-BA, Flávia Marimpietri, as novas regras possibilitarão maior transparência na relação de consumo. “Direitos já assegurados no Código de Defesa do Consumidor foram reafirmados, a exemplo da proibição do envio de cartões de crédito sem prévia solicitação e do direito à informação, sendo obrigatória a exposição de tarifas cobradas pelas instituições financeiras na internet e nas agências de maneira acessível aos clientes”.

Também passam a existir apenas dois tipos de cartão de crédito - o básico, que tem anuidade menor e deverá ser ofertado obrigatoriamente pelas instituições, podendo o consumidor efetuar pagamentos e parcelamento no ato da compra, e o diferenciado, que dispõe de outros serviços a exemplo de programa de recompensas ou benefícios. No que se refere às tarifas, serão permitidas apenas cinco - anuidade, emissão da segunda via do cartão, pagamento de contas e pedido de urgência na análise para aumentar limite de crédito.

Uma das vantagens é o aumento do percentual para pagamento mínimo, que será feito de maneira gradativa. Agora, o pagamento mínimo da fatura sobe para 15% e a partir de dezembro de 2012, para 20% do valor total.

Proposta com aumento do teto da receita para entrada no Simples é apresentada a empresários baianos

Aumento do teto da receita bruta para enquadramento no Simples Nacional, parcelamento especial para débitos de tributos, inserção de novas categorias no sistema especial de tributação, acabar com a cobrança antecipada de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), criação do Simples Rural. Essas são algumas das alterações para a Lei Complementar 123/06, conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, propostas no Projeto de Lei Complementar (PLP) 591/10. O projeto, que está tramitando no Congresso Nacional, foi apresentado a empresários na tarde desta segunda-feira, 31, em um seminário realizado na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador.

O evento, presidido pelo deputado federal Maurício Trindade, que é o coordenador estadual da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, contou com a participação do gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick, que fez apresentação do PLP 591/10. Entre as principais mudanças está a proposta de aumento do teto da receita bruta para entrada no Simples. Para as microempresas, o limite, que atualmente é de R$ 240 mil, subiria para R$ 360 mil. Já para as pequenas empresas, o teto sairia de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões.

Bruno Quick explicou que, na verdade, quando a aprovação da Lei Geral estava sendo debatida, em 2003, a proposta inicial era de que os tetos para que os empreendimentos fossem enquadrados como micro e pequenos fossem, respectivamente, R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões. “Ou seja, estamos retomando a proposta inicial da Lei Geral, ampliando esse limite para a entrada no Simples”, afirmou o gerente do Sebrae Nacional.

Outra proposta incluída no Projeto de Lei é a criação de um parcelamento especial para débitos e tributos do Super Simples. Conforme o PL 591, o empresário teria direito a três parcelamentos simultâneos, que recolheriam o valor a ser pago no sistema acrescido do índice de 1% sobre a receita para pequena empresa. Para microempresa, esse índice seria de 0,5%. Bruno Quick destacou que esse item funciona como um incentivo à manutenção da legalidade.

O gerente do Sebrae Nacional falou também sobre a criação do Simples Rural, prevista no Projeto de Lei. Nesse caso, o produtor rural de pequena propriedade seria beneficiado pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, inclusive no acesso a compras governamentais.

E na questão relativa a compras governamentais, Bruno Quick ressaltou que o PLP também prevê mudanças. “É mais como uma forma de incentivo, de maneira que Estados e Municípios construam programas de capacitação, para que esses fornecedores, de micro e pequenos empreendimentos, estejam aptos a vender para o Governo”, disse.

Está prevista também a inserção de novas categorias no Simples Nacionais, a exemplo de empresas de comunicação, que, atualmente, não estão incluídas no sistema. O PLP 591/10 propõe, também, acabar com a cobrança antecipada do ICMS nas divisas estaduais e via substituição tributária para as empresas enquadradas no Simples Nacional.

Bruno Quick reforçou a importância das micro e pequenas empresas para a economia do País. Conforme apresentou o gerente do Sebrae Nacional, em 2009, durante a crise, empresas com até quatro trabalhadores foram responsáveis pela criação de mais de 1 milhão de postos de trabalhos. “Isso justifica a importância de discutirmos novos avanços na Lei Geral, que visam aperfeiçoar os mecanismos de tratamento diferenciado e favorecido a esses empreendimentos”, declarou. “O que pretende a lei é criar um ambiente de negócios favoráveis para que eles prosperem na formalidade prosperidade”, complementou.

Quick disse ainda que a Frente Parlamentar da Micro e Pequena empresa configura-se em um canal fundamental de comunicação entre empresários e entidades empresariais com o Congresso Nacional. “Todos vocês devem participar do debate. É preciso engajar empresários e entidades empresariais para que essas alterações sejam votadas ainda neste semestre”, conclamou o gerente.

O superintendente do Sebrae Bahia, Edival Passos, também prestigiou o seminário. Na ocasião, ele disse que não há como falar em inclusão social sem citar os micro e pequenos negócios. Edival disse que a Lei Geral foi um divisor de águas para o mundo dos negócios no Brasil. “O PLP 591/10 é mais uma tentativa de avanço, no sentido de desenvolver as micro e pequenas empresas”, afirmou.

Entre os avanços já conquistados, o superintendente citou a questão das compras governamentais, que permitem a participação das micro e pequenas empresas a licitações. “Outro marco foi o reconhecimento de cerca de 18 milhões de brasileiros que viviam na informalidade. Através do Empreendedor Individual, eles entram na legalidade e passam a ter amparos da Previdência Social. Todas essas conquistas estão incluídas em um processo de justiça social e cidadania”, concluiu.

Além de empresários, estavam presentes no seminário representantes de entidades empresariais, como o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Antoine Tawil, e o presidente da Federação das Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia, Moacir Vidal, e autoridades, como o Deputado Federal Rui Costa. Representantes de órgãos e entidades parcerias de apoio ao desenvolvimento de micro e pequenos negócios também prestigiaram o evento.

Fusão Boa Vista Serviços e Equifax

Boa Vista Serviços funde operações com a Equifax do Brasil e assume a gestão, reforçando sua posição como principal empresa de informações comerciais com origem e controle brasileiros

São Paulo (1º de junho de 2011) – A Boa Vista Serviços anunciou hoje que completou a transação para assumir as operações da Equifax do Brasil Ltda.

Além de consolidar sua posição como principal birô de informações comerciais administrado por brasileiros em atuação no País, a empresa amplia significativamente a sua base de dados, que a partir de agora se torna a maior e mais completa, tanto sobre transações comerciais de consumidores quanto de empresas. Esse repertório de informações comerciais e de crédito serve a mais de 1,2 milhão de clientes diretos e indiretos, que efetuam mais de sete milhões de consultas por dia, garantindo suporte instantâneo, idôneo e confiável para todas as etapas do ciclo de negócios, desde a prospecção e fechamento de contratos à vista e a prazo, até a autenticação de transações e prevenção a fraudes.

Dispondo da mais ampla plataforma de soluções para empresas que necessitam de informações para decisão de negócios, a Boa Vista Serviços contará agora, entre seus acionistas, com a Equifax Inc., sediada em Atlanta (EUA) e com presença no Brasil desde 1988. A Equifax Inc. se junta ao grupo de acionistas que fundaram a empresa, em novembro de 2010: Associação Comercial de São Paulo (ACSP), controladora; Associação Comercial do Paraná; Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro; Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre e TMG Capital, este na qualidade de acionista gestor. Com seu ingresso no quadro societário, a Equifax terá um assento no Conselho de Administração.

A negociação foi conduzida pela TMG Capital e a unificação das operações acontecerá sob a marca da Boa Vista Serviços, sinalizando a disposição dos acionistas para acelerar a expansão do negócio, com lançamento de produtos de classe mundial para suportar as mpresas que atendem um dos mercados de consumo de maior desenvolvimento.

Rogério Amato

“A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) conta 116 anos de experiência com as atividades do comércio brasileiro e tem a convicção de que a moderna estrutura societária e empresarial que adotamos para nossa atividade de informações sobre crédito é a resposta que clientes e parceiros precisam”, diz Rogério Amato, presidente da entidade que congrega a atividade econômica na capital paulista e que foi responsável pela instituição do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) há mais de meio século.

Além de reunir diversas forças do movimento associativo do comércio na base de capital da empresa que decidiu criar, a ACSP procurou reforçar a articulação das 2.200 entidades representativas do comércio em todo o território nacional, seus parceiros operacionais na coleta e distribuição das informações sobre transações comerciais, através da Rede Nacional de Informações Comerciais. Desse modo, fica assegurada a presença nacional e, também, a eficácia da maior e mais ampla base de dados do País, de forma a manter a operação competitiva no ambiente de negócios em rápida transformação.

Organizada desse modo flexível e participativo, a Boa Vista Serviços avalia cada transação comercial com isenção e objetividade, consciente de que empresas e consumidores têm interesse comum e se consideram melhor atendidos quando as informações sobre cada negócio é tratada com transparência. Essa confiança é o maior ativo da empresa no atual momento de rápida expansão do mercado.

“Estamos sintonizados com essa verdadeira revolução que mobiliza o crédito em nosso país, agora reforçada com a criação do Cadastro Positivo e a consolidação do comércio eletrônico de massa”, observa Luís Francisco Novelli Viana, fundador e presidente do fundo de investimentos TMG Capital, acionista gestor da Boa Vista Serviços, e presidente do seu Comitê Executivo. “A transação estratégica que une as operações da Equifaxdo Brasil ao nosso negócio garante uma estrutura inigualável, tanto física como tecnológica, para suportar a expansão dos negócios de nossos clientes”.

A junção de dois poderosos bancos de dados que registram transações comerciais entre empresas e, também, destas com pessoas físicas, assegura presença mais ampla da operação resultante no mercado nacional de informações comerciais, que está entre os que crescem mais rapidamente no mundo. Conhecimento, experiência, produtos de sucesso comprovado e segurança financeira completam a base de sustentação para uma nova etapa de expansão, em linha com o desenvolvimento brasileiro.

Com o seu trabalho, a Boa Vista Serviços pretende, acima de tudo, colocar consumidores e empresas do mesmo lado: o do Brasil.

Sobre a Boa Vista Serviços

www.boavistaservicos.com.br

Administradora do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) é a única empresa do setor com controle nacional. Possui o maior e mais tradicional banco de dados sobre transações comerciais do país e presta serviços de excelência a milhares de empresas e consumidores. Com sua rede nacional de mais de 2,2 mil entidades representativas do varejo, obtém dados das mais diversas regiões do Brasil. Essa base de informações gera poderosas ferramentas para auxiliar o processo de tomada de decisões de negócios, atendendo a empresas de todos os segmentos da economia na velocidade que o mercado requer. A empresa tem compromisso com a sustentabilidade e contribui para a orientação sobre crédito consciente à população, estando já totalmente preparada para o Cadastro Positivo com soluções adequadas para atender essa nova demanda de crédito no Brasil.

Sobre a Associação Comercial de São Paulo (ACSP)

www.acsp.com.br

Entidade que reúne as atividades produtivas da cidade de São Paulo desde 1894, a ACSP tem mais de 30 mil associados e combina sua base geográfica de ação, municipal, com atuação nacional sintonizada com a dimensão e prestígio da atividade econômica da capital paulista. Nesse papel, integra a FACESP – Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, através da qual a representação do comércio se expressa através de mais de 250 mil associados, que aderem voluntariamente a 420 entidades locais. Lançou o Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) na década de 1950, cujas atividades foram incorporadas à Boa Vista Serviços em novembro de 2010.

Sobre a TMG Capital

www.tmg.com.br

Fundado em 1997, com sede em São Paulo e escritórios em Curitiba e Nova York, atua como  fundo independente de participações que provê capital, visão estratégica e experiência em gestão para companhias em fase de expansão. Com filosofia de apoiar a construção de empresas, tem 11 investimentos realizados em áreas como saúde, telecomunicações, mídia e serviços financeiros. Seus administradores reúnem décadas de experiência como executivos e diretores de empresas brasileiras e/ou multinacionais, inclusive de capital aberto nas principais bolsas de valores. Este diferencial está presente em todas as participações, de modo a concretizar o princípio orientador do fundo, que é o de construir negócios sólidos, cujas bases de expansão sejam perenes e reais.

Sobre a Equifax Inc.

www.equifax.com

Tem mais de um século de experiência com informações comerciais. Companhia de capital pulverizado, listada na Bolsa de Nova York (NYSE: EFX), atua nos Estados Unidos e outros quinze países. No Brasil há 23 anos, oferece informações comerciais sobre ativos e passivos de companhias abertas e fechadas, além de informações de crédito.  Administra e fornece informações sobre crédito, detecção de fraudes, ferramentas de marketing e outros serviços, através de instrumentos analíticos e tecnologia própria.

Ferreira mantém plano de investimentos da Vale para 2011 e confirma cota majoritária na siderúrgica no Ceará

O novo presidente da Vale, Murilo Ferreira, afirmou que a companhia vai manter o plano de investimento para 2011, de US$ 24 bilhões. Ele foi empossado no cargo nesta sexta-feira (20/5), último dia de trabalho de Roger Agnelli como presidente da empresa.

Ferreira garantiu que a companhia vai tentar cumprir esse valor, apesar de, em recente teleconferência com analistas, ter admitido que vem encontrando problemas em fazer os aportes na velocidade desejada, principalmente por conta da demora no licenciamento ambiental. De acordo com ele, todo o planejamento estratégico da companhia está mantido.

- O planejamento estratégico da empresa, assim como seu orçamento de 2011 estão mantidos. Que não haja nenhuma dúvida sobre a continuidade. Vamos fazer o nosso maior esforço para cumprir - disse Ferreira.

Ele disse que o orçamento aprovado pelo conselho de administração, de US$ 24 bilhões, está mantido.

- O que ocorreu é que nos primeiros meses do ano houve dispêndio menor, mas vamos trabalhar para que o dispêndio seja o aprovado - acrescentou.

Ele confirmou ainda que toda a diretoria executiva será mantida, com exceção da área de recursos humanos e negócios compartilhados, cuja diretora executiva Carla Grasso deixa o posto para a entrada de Vânia Somavilla, que sairá da diretoria de sustentabilidade.

Ferreira, que foi diretor da companhia até 2008, fez questão de dizer que sua saída da mineradora na época aconteceu apenas por conta do "fim de um ciclo" e não por causa de divergências. Agora, segundo ele, começa um novo ciclo, desta vez na presidência da empresa.

Questionado por conta de uma suposta carta que ele teria recebido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiando sua conduta contrária à aquisição da mineradora suíça Xstrata, Ferreira negou a existência de tal documento.

- Saí da Vale depois de 11 anos. Naquele momento considerei ciclo encerrado como diretor executivo e agora abro novo ciclo - ressaltou Ferreira, que era presidente da Vale Inco quando deixou a mineradora.

O novo comando da Vale confirmou que entende ser necessário continuar o desenvolvimento da Aços Laminados do Pará (Alpa) e a expectativa é de que o projeto seja apresentado ao conselho de administração da companhia ainda este ano.

- Em relação à Alpa, a Vale entende que é necessário. Achamos que tem muito mérito no projeto naquela área, tanto que há projetos de investidores locais de partir para laminação ao lado da siderúrgica. Estamos muito entusiasmados com esse projeto e queremos que ele vá à frente - afirmou o novo presidente da companhia, Murilo Ferreira.

O executivo fez questão de ressaltar que a "Vale é uma mineradora", mas ponderou que há demandas em todo o mundo para que as mineradoras tenham atuação também na siderurgia.

- Existe esse mesmo anseio fora do Brasil. Então, a gente precisa encontrar uma solução de consenso. Para nós, é extremamente importante ter um parque siderúrgico no Brasil, porque, quando se instala uma siderúrgica, passamos a ter um mercado interno consumindo o minério da Vale - frisou.

O presidente do conselho da Vale, Ricardo Flores, acrescentou que o objetivo será sempre criar valor para a companhia.

- Consideramos que é possível sim continuar trajetória de sucesso, de agregação de valor, e, ao mesmo tempo, ser bom para o país - disse Flores.

Em relação ao projeto da siderúrgica no Ceará, Ferreira minimizou o fato de a companhia ter entrado inicialmente como majoritária. Segundo ele, muitas vezes a empresa entra com a maior participação e depois reduz a fatia.

- Em Pecém, esse passo já está ocorrendo com a chegada da Posco - disse.

Fonte: O Globo